quinta-feira, 14 de março de 2019

No RS, STJ ordena transferência de presa trans para presídio feminino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, ordenou hoje (13) a transferência de uma detenta transexual para a ala feminina de um presídio no Rio Grande do Sul. A decisão é inédita na corte.

A justiça gaúcha havia negado o pedido duas vezes anteriormente, mas a decisão foi revertida pelo tribunal após os advogados justificarem a condição da detenta.

“A paciente está submetida, por falta de espaço próprio, a permanecer no período noturno em alojamento ocupado por presos do sexo masculino, em ambiente, portanto, notória e absolutamente impróprio para quem se identifica e se comporta como transexual feminina”, declarou na decisão.

O ministro entendeu que não havia espaço específico para abrigar a presa em um ambiente compatível com sua identidade de gênero e, ainda, acrescentou serem evidentes os riscos aos quais ela está exposta, “dada a característica ainda patriarcal e preconceituosa de boa parte de nossa sociedade, agravada pela promiscuidade que caracteriza ambientes carcerários masculinos”.

3 comentários:

  1. não temos tantos problemas no país, aliás rarissimo outros problemas que não seja esse do tans. portanto prioridade mil para esse caso, o resto espera né mesmo ou STF ??

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  2. serem presos irāo para os presídios femininos ,lá dentro poderāo estuprar e viver uma vida de regalias: sexo,drogas,alimentação de boa qualidade,saidinhas,reduçāo se pena ,etc.

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