quinta-feira, 14 de março de 2019

Projeto de Lei obriga reparo em ruas esburacadas após serviços técnicos

O Plenário da Câmara de Itabuna concluiu, nesta quarta-feira (13), a tramitação de cinco projetos de lei, todos de autoria parlamentar. Duas propostas de Charliane Sousa (PTB), aprovadas pelo Plenário, exigem a atuação do Executivo na recomposição de vias esburacadas por causa de obras públicas de engenharia. A vereadora propôs alterações tanto no Código de Posturas quanto na lei que criou a Emasa. 

Outro projeto que vai requer intervenção direta do Governo itabunense é o que obriga a apresentação de caderneta de vacinação na matrícula escolar. A proposta de Júnior Brandão (PT) também se estende aos alunos da rede particular e estabelece o Conselho Tutelar na fiscalização da lei. O petista salientou que a atualização vacinal ajuda na prevenção de doenças.

Após as votações, o presidente Ricardo Xavier (PPS) declarou que a Casa estará atenta à implementação das proposições sancionadas pelo Executivo ou promulgadas pelo Legislativo. Também por deliberação do Plenário, o Executivo terá que destinar, no mínimo, 30% do cachê de eventos pagos pela Prefeitura (diretamente ou de forma patrocinada) a artistas da terra. A proposição é de Ricardo Xavier (PPS) e Ronaldão (PMN). 

Por fim, os vereadores aprovaram a alteração na denominação do Loteamento Tupinambá. Por sugestão de Milton Gramacho (PRTB), o logradouro passará a ser chamado de bairro Tupinambá. Gramacho ressaltou que a mudança trará identidade aos moradores e possibilitará a atração de investimentos, públicos e privados, para a localidade. Xavier informou que a redação final dos projetos ficará disponível na página virtual da Câmara. Qualquer pessoa pode ter acesso na aba Atividades Legislativas, clicando em Publicações. Cabe esclarecer, contudo, que para virar lei municipal, a proposição necessita, antes, de sanção ou promulgação (esta ocorre na ausência daquela). O prazo da sanção é 15 dias úteis.

14 comentários:

  1. Projeto de lei!!!!××Não cumprir que manda as leis. Pena: Perda do cargo. Eeeeer Brasil vai ficar mais desgovernado.

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  2. Espero que a emasa cumpra. pôs e a empresa que mas destrói ruas em Itabuna

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  3. E nas ruas que não tem asfalto nenhum? Pq o que mais tem aqui em Itabuna é isso.

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  4. Ainda tem que criar projeto de lei?Essa gente da política num tem mesmo o que fazer,porisso que não voto nessa gente !!!

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  5. E quem vai ser o fiscal se o brasil não tem lei essa lei ai não vai pra lugar nenhum!

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  6. Falar em buracos...a estrada que dá acesso ao japu município de Ilhéus está fazendo medo, muitos buracos, parece até um lugar abandonado.O prefeito de Ilhéus sabe da situação e não faz nada, agora na época de eleição ele e os vereadores passaram por lá, prometendo o que não faZ.
    Não é só a estrada não, o vilarejo está esquecido, o posto medico faz 5 anos fechado.

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  7. Bando de vagabundos ganharam 100 mil cada para Votar contra os servidores agora ficam querendo fazer a media com o povo.

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  8. Já tinha que ter feito isso a muito tempo. a masa faz buracos em toda a cidade e lá fica causando transtornos a nossa cidade e moradores dos bairros periféricos. A Nova Itabuna é uma delas . passamos mais de 30 anos pedindo o asfalto e agora está toda esburacada por conta da Emasa. destruindo todo o trabalho q a prefeitura faz com muito sacrifício .

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  9. Gente quem foi o burro que mandou fechar a rotatória do centro comercial? Está horrível a nova mudança. Travou tudo no centro comercial. Isso precisa ser mudado urgente. Trabalho errado.

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  10. TUDO BABOSEIRA QUEREMOS PROJETO DE LEI QUE SALVE O RIO CACHOEIRA,QUE CONSERTE RUAS EMBURACADAS NOS BAIRROS PERIFERICOS ONDE VÇS GANHAM A MAIORIA DE NOSSOS VOTOS,SÓ FAZEM O QUE QUEREM E NADA DO QUE O ELEITOR QUER PROXIMA ELEIÇÃO VAMOS FAZER OUTRA LIMPA NESSE PLENARIO POVO ACORDOU ESTAMOS DE OLHO.MINHA RESPOSTA É EM 2020.

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  11. Nem deveria haver a necessidade de projeto de lei para isso, só empatia em relação aos danos provocados ao próximo, só que nesse fim de mundo, tudo tem que ser na base da burocracia desnecessária mas, parabéns aos criadores do projeto, espero que seja cumprido.

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  12. Peço que os profissionais da infraestrutura ou área competente da prefeitura de Itabuna-BA troquem os postes da praça de areia do bairro de Fátima porque estão enferrujados e arreados e a qualquer momento cairão na quadra podendo matar alguém, vejam lá dos 4 postes, 3 já cederam para a grade que fica no entorno da quadra, isso é grave, corrijam.

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  13. Vai ter que asfaltar todas as ruas de Itabuna pois as mesmas estão intransitáveis.
    Itabuna é uma vergonha a Cidade só está regredido, mais foram chamar a marreta, e marreta serve para que? Destruir.

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  14. esses vereadores que ai estão poucos vão continuar que o ano que vem itabuna vai renovar e tirar esses peso morto que ai ta!

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